Leis Complementares
Publicado em 31-03-2021 15:28:13 | Serviços
Leis Complementares
Leis Complementares 2024
Lei Complementar 054 - Altera o artigo 2 da Lei Complementar n 034-2022.pdf
Lei Complementar 051 - Concede a Revisão Geral Anual dos Salários e Subsídios - PM.pdf
Leis Complementares 2023
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Lei Complementar 048 - Altera o artigo 13 da Lei Complementar 28.pdf
Lei Complementar 046 - Dispõe sobre o aumento do valor do vale alimentação - CM.pdf
Lei Complementar 045 - Concede revisão Geral Anual de Salários e Subsídios da CM.pdf
Lei Complementar 044 - Altera o plano de carreiras, cargos e vencimentos da Prefeitura do Município de Santa Lúcia – Lei Complementar nº 28-2022.pdf
Lei Complementar 043 - altera o artigo 4 -8 e 14 da LC nº002-13.pdf
Lei Complementar 042 - altera o artigo 2 e 3 da LC nº34-2022.pdf
Lei Complementar 041 - Dispõe sobre o aumento do valor do vale alimentação - PM.pdf
Lei Complementar 040 - Concede revisão Geral Anual de Salários e Subsídios da PM.pdf
Leis Complementares 2022
Lei Complementar 039 - Altera os artigos 6- 7 da lei Complementar 001-2015 e revoga artigo 14 daLC 001-2015 e os artigos 1-4 e 5 da LC 002-15.pdf
Lei Complementar 038 - Dispõe sobre a definição e aumento do valor da margem para empréstimos consignado.pdf
Lei Complementar 037 - Acrescenta paragrafo 5 ao artigo 47 da Lei Complementar 15-2011.pdf
Lei Complementar 036 - Altera o anexo III da Lei Complementar 015-2011.pdf
Lei Complementar 035 - Dispõe sobre a criação de emprego no quadro de pessoal.pdf
Lei Complementar 034 - Dispõe sobre concessão de premio assiduidade.pdf
Lei Complementar 033 - Concede a revisão Geral anual dos salários e subsídios - câmara municipal.pdf
Lei Complementar 032 - Dispõe sobre a criação de cargo em comissão no quadro de pessoal.pdf
Lei Complementar 031 - Concede a revisão Geral Anual dos salários e subsídios - Prefeitura Municipal.pdf
Lei Complementar 030 - Altera o anexo III da Lei Complementar n015-2021.pdf
Lei Complementar 029 - Dispõe sobre a criação de emprego no quadro de pessoal.pdf
Lei Complementar 028 - Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura.pdf
Lei Complementar 027 - Dispõe sobre a criação de emprego no quadro de pessoal.pdf
Lei Complementar 026 - Altera o Anexo III da Lei Complementar n 15-21.pdf
Lei Complementar 025 - Dispõe sobre o aumento do valor do vale alimentação dos servidores municipais -Câmara Municipal.pdf
Lei Complementar 024 - Concede a Revisão Geral Anual dos Salários e Subsídios- Câmara Municipal.pdf
Lei Complementar 023 - Concede a Revisão Geral Anual dos Salários e Subsídios- Prefeitura Municipal.pdf
Lei Complementar 022 - Dispõe sobre o aumento do valor do vale alimentação dos servidores municipais.pdf
Leis Complementares 2021
Lei Complementar 021 - Concessão do Abono - Fundeb.pdf
Lei Complementar 020 - Concessão do Abono - Fundeb.pdf
Lei Complementar 019 - Altera os artigos 6 e 7 da Lei Complentar 001-2015.pdf
Lei Complementar 018 -Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de lâmpadas de LED em novos loteamentos.pdf
Lei Complementar 017 -Dispõe sobre a regulamentação do estatuto dos servidores públicos municipais.pdf
Lei Complementar 016 -Dispõe sobre a aplicação de sanção administrativa aos estabelecimentos que comercializem sem devida comprovação de origem, os bens que especifica.pdf
Lei Complementar 015 -Altera o caput do Art 115 da Lei Orgânica.pdf
Lei Complementar 014 -Dispõe sobre a criação de Bônus Especial aos Funcionários da Saúde.pdf
Lei Complementar 013 -Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n 004-2016
Lei Complementar 012 -Dispõe sobre a criação de bônus especial para os funcionários da saúde
Leis Complementares 2020
Lei Complementar 011 - Dispoe sobre a regulamentacao do estatuto dos servidores publicos municipais
